Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso, navegação e uso da plataforma online Fanatc Sports, disponível em www.fanatcsports.com, de titularidade da empresa I.M Empreendimentos Digitais, inscrita no CNPJ sob o nº (46.878.056/0001-44 ), com sede no Brasil.

Ao acessar este site, o usuário concorda com todos os termos, condições e políticas aqui descritas. Caso não concorde com alguma das disposições, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Objeto A plataforma Fanatc Sports é destinada à comercialização de produtos esportivos, especialmente camisas de futebol, regatas da NBA e demais itens relacionados, podendo ofertar produtos próprios ou de parceiros comerciais.

2. Aceitação dos Termos O uso da plataforma implica aceitação total e irrestrita destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e da Política de Trocas e Devoluções, sendo indispensável a leitura completa e atenta desses documentos antes da realização de qualquer compra.

3. Cadastro do Usuário

3.1. Para realizar compras, o usuário deverá preencher um cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3.3. A Fanatc Sports se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em casos de uso fraudulento ou suspeita de irregularidades.

4. Compras e Pagamentos

4.1. Os preços e condições de pagamento estão disponíveis no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.

4.2. As formas de pagamento disponíveis são exibidas na finalização do pedido, e as compras estão sujeitas à aprovação pelas instituições financeiras.

4.3. A emissão da nota fiscal ocorre automaticamente após a confirmação do pagamento.

5. Entrega dos Produtos

5.1. O prazo de entrega é informado no ato da compra e começa a contar a partir da confirmação do pagamento.

5.2. A entrega é realizada por transportadoras parceiras, e a Fanatc Sports não se responsabiliza por atrasos decorrentes de causas externas (greves, desastres naturais, áreas de risco etc.).

5.3. Caso haja impedimento na entrega, o pedido retornará ao centro de distribuição e o cliente será contatado para nova tentativa, podendo haver cobrança adicional de frete.

6. Trocas, Devoluções e Arrependimento

6.1. O consumidor tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6.2. Produtos personalizados (com nome, número, patch ou ajustes exclusivos) não poderão ser devolvidos por arrependimento, salvo em caso de defeito.

6.3. Para solicitar troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato com o atendimento ao cliente por e-mail dentro do prazo legal, seguindo as orientações para envio do produto.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, logos e códigos, são de propriedade da Fanatc Sports ou licenciados, sendo vedada sua reprodução ou uso sem autorização formal.

8. Responsabilidades

8.1. A Fanatc Sports se compromete a manter a plataforma em pleno funcionamento, mas não se responsabiliza por: Eventuais falhas técnicas ou operacionais; Danos causados por terceiros, como ataques cibernéticos; Informações incorretas fornecidas pelo usuário.

8.2. A Fanatc Sports não se responsabiliza por uso indevido de produtos ou por expectativas fora das descritas nas informações da página do produto.

9. Proteção de Dados Pessoais

9.1. Os dados coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

9.2. O usuário tem o direito de solicitar correção, exclusão ou acesso aos seus dados pessoais armazenados pela plataforma.

10. Alterações dos Termos A Fanatc Sports poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso contínuo da plataforma após tais mudanças implicará aceitação tácita das novas condições.

11. Legislação e Foro Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento.

12. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nosso suporte:

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (11) 97019-3798

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 20h (horário de Brasília).