Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso, navegação e utilização da plataforma online Fanatc Sports, disponível em www.fanatcsports.com, com sede no Brasil.

Ao acessar este site, o usuário concorda com todos os termos, condições e políticas aqui descritas. Caso não concorde com alguma das disposições, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Objeto

A plataforma Fanatc Sports é destinada à comercialização de produtos esportivos, especialmente camisas de futebol, regatas de basquete e demais itens relacionados ao universo esportivo, podendo ofertar produtos próprios ou de parceiros comerciais.

2. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica aceitação total e irrestrita destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e da Política de Trocas e Devoluções, sendo indispensável a leitura completa e atenta desses documentos antes da realização de qualquer compra.

3. Cadastro do Usuário

3.1.

Para realizar compras, o usuário deverá preencher um cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas sob sua conta.

3.3.

A Fanatc Sports se reserva o direito de suspender ou cancelar contas em casos de uso fraudulento, suspeita de irregularidades ou descumprimento destes Termos de Uso.

4. Compras e Pagamentos

4.1.

Os preços e condições de pagamento estão disponíveis no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.

4.2.

As formas de pagamento disponíveis são exibidas na finalização do pedido, e as compras estão sujeitas à aprovação das instituições financeiras responsáveis pelo processamento dos pagamentos.

4.3.

A emissão da nota fiscal ocorrerá conforme a legislação aplicável e os procedimentos adotados pela empresa.

5. Entrega dos Produtos

5.1.

Os prazos de entrega são informados durante o processo de compra e passam a contar após a confirmação do pagamento.

5.2.

A entrega é realizada por parceiros logísticos e empresas de transporte contratadas, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

5.3.

A Fanatc Sports não se responsabiliza por atrasos decorrentes de situações alheias ao seu controle, incluindo greves, eventos climáticos, fiscalizações, restrições operacionais, áreas de risco ou casos fortuitos.

5.4.

Caso haja impedimento na entrega por informações incorretas fornecidas pelo cliente ou ausência do destinatário, poderá haver necessidade de novo envio, sujeito a custos adicionais.

6. Trocas, Devoluções e Arrependimento

6.1.

O consumidor possui o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6.2.

Produtos personalizados com nome, número, patchs ou características escolhidas pelo cliente não poderão ser devolvidos por arrependimento, salvo em casos de defeito de fabricação ou erro comprovadamente causado pela Fanatc Sports.

6.3.

Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento, seguindo as orientações fornecidas pela equipe responsável.

7. Propriedade Intelectual

7.1.

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, layouts, marcas e demais elementos visuais, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

7.2.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Fanatc Sports.

8. Responsabilidades

8.1.

A Fanatc Sports adota medidas razoáveis para manter a plataforma segura, estável e funcional. No entanto, não poderá ser responsabilizada por situações fora de seu controle, incluindo:

• Falhas temporárias de conexão ou indisponibilidade do site;

• Problemas causados por terceiros ou prestadores de serviço;

• Ataques cibernéticos, invasões ou tentativas de fraude;

• Informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário;

• Eventos de força maior ou caso fortuito.

8.2.

A Fanatc Sports não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos adquiridos nem por interpretações divergentes das informações disponibilizadas nas páginas dos produtos.

9. Proteção de Dados Pessoais

9.1.

Os dados coletados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

9.2.

O usuário possui o direito de solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados pessoais, observadas as exigências legais aplicáveis.

10. Alterações dos Termos

A Fanatc Sports poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

A continuidade do uso da plataforma após a atualização dos Termos será considerada como concordância com as novas condições.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes da utilização da plataforma, conforme previsto na legislação brasileira.

12. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nossa equipe:

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (11) 96770-8812

Horário de atendimento: Segunda a Sábado, das 09h às 20h (horário de Brasília).

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Última atualização: Junho de 2026.